Legislação

ORDINÁRIA Nº 2.911/2013

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico de Saúde da Família-ESF, Médico Pediatra e Auxiliar de Consultório Dentário.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.910/2013

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.909/2013

Altera e dá nova redação ao art. 2º, da Lei Municipal n.° 1.050/1999, que autoriza a concessão de incentivos e doação de área para empresas industriais a serem instaladas no Distrito Industrial de Selbach, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.908/2013

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.907/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.906/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.905/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.904/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach - LIDSEL, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal n.º 2.740/2010 e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.903/2013

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública – CONSEPRO, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.895/2012

Acresce o § 7º ao artigo 61 da Lei Municipal n.º 2.365/2005 (Código Tributário Municipal) e dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2013, e dá outras providências.

ANEXOS