Legislação

ORDINÁRIA Nº 2.964/2013

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.963/2013

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 47.976,94 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.962/2013

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.961/2013

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.960/2013

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.959/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 600,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.958/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 56,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.957 /2013

Define as Atividades Insalubres e Perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.956/2013

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2.671/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SELBACH, RS

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.955/2013

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos de Lei relacionados ao Plano Plurianual (2014 – 2017), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (2014) e a Lei do Orçamento Anual (2014)

ANEXOS