Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.441/2019

Autoriza a Aquisição de Equipamentos para Melhoria da Iluminação Pública do Município com Pagamento Parcelado.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.440/2019

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 16.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.439/2019

Dispõe sobre o parcelamento de crédito municipal de natureza não-tributária decorrente do Processo do TCE nº 01727-0200/18.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.438/2019

Altera e dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.437/2019

Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.436/2019

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2020 e, dá outras providências.(LOA)

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.435/2019

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.434/2019

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2020.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.433/2019

Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Selbach/RS de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.432/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.(LDO)

ANEXOS