Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.491/2020

Autoriza o Município de Selbach-RS a Receber a Título De Dação em Pagamento, Imóveis pertencente ao Estado do Rio Grande Do Sul e/ou DAER, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.490/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 47.233,34, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.489/2020

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 222.532,80 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.488/2020

Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.487/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.486/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.485/2020

Suspende o Prazo de Validade dos Concursos Públicos Municipais.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.484/2020

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 177.838,41 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.483/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a).

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.482/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 362.900,00 no Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.

ANEXOS