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ORDINÁRIA Nº 3.445/2020
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 02 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 02 . 2020
ORDINÁRIA Nº 3.444/2020
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 02 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 02 . 2020
ORDINÁRIA Nº 3.443/2020
Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 02 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 02 . 2020
ORDINÁRIA Nº 3.442/2020
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 3.154/2015, 3.217/2016, 3.321/2017 E LEI Nº 3389/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS INDUSTRIAIS FÍSICOS E ECONÔMICOS À EMPRESAS SELECIONADAS POR LICITAÇÕES
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 02 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 02 . 2020
ORDINÁRIA Nº 3.441/2019
Autoriza a Aquisição de Equipamentos para Melhoria da Iluminação Pública do Município com Pagamento Parcelado.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 12 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.440/2019
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 16.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 12 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 12 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.439/2019
Dispõe sobre o parcelamento de crédito municipal de natureza não-tributária decorrente do Processo do TCE nº 01727-0200/18.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 12 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 12 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.438/2019
Altera e dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 12 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 12 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.437/2019
Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 12 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 12 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.436/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2020 e, dá outras providências.(LOA)
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 12 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 12 . 2019
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