Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.474/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 06 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.473/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 06 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.472/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.471/2020

Autoriza a antecipação de férias durante a suspensão das atividades determinada em razão da pandemia do coronavírus.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.470/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 6.300,00, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.469/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 8.377,15, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.468/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.467/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 40.850,01, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.466/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 59.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.465/2020

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2020

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