Legislação

ORDINÁRIA Nº 4.019/2026

Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.018/2026

Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Selbach – RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.017/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 2.681, de 29 de dezembro de 2009, que trata o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências.

ANEXOS

COMPLEMENTAR Nº 001/2026

Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município De Selbach – RS e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.016/2026

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.015/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a).

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.014/2026

Institui o Programa Municipal de Atenção Domiciliar “Dr. Gilberto Wiesel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.013/2026

Autoriza o Município de Selbach/RS a receber, em doação, bem imóvel de propriedade de Clóvis Antônio Werlang, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.012/2026

Altera a Faixa Salarial do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.011/2026

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola – CIEE/RS, e dá outras providências.

ANEXOS