Legislação

ORDINáRIA Nº 4.039/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.038/2026

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.037/2026

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.036/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.035/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fiscal Sanitário Municipal e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.034/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.033/2026

Prorroga o Prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.032/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.031/2026

Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Motorista/Operador de Máquinas no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.030/2026

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 439.182,06 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

ANEXOS