Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.749/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.748/2023

Altera e dá nova Redação ao Artigo 2º, inciso VIII da Lei Municipal nº 3.097/2015 que “Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos)”, e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.747/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.746/2023

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.745/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.744/2023

Institui o Plano Municipal de Cultura de Selbach/RS – PMC e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.743/2023

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.465/2.020 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS”, e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.742/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.741/2023

Revoga a Lei Municipal nº 2.752/2010 que “Dispôs sobre a Concessão do Habite-se e Pagamento de Taxas Atinentes no Município de Selbach”, e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.740/2023

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, dispondo sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS.

ANEXOS