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ORDINÁRIA Nº 3.909/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2025
ORDINÁRIA Nº 3.908/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2025
ORDINÁRIA Nº 3.907/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2025
ORDINÁRIA Nº 3.906/2025
Altera e dá nova Redação ao Artigo 275 da Lei Municipal nº 3.437/2019 que estabeleceu o Código Tributário do Município, consolidou a Legislação Tributária, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2025
ORDINÁRIA Nº 3.905/2025
DECLARA os terrenos urbanos localizados na Avenida 25 de Julho, Rua “1” TRECHO a, Rua “1” TRECHO b, Rua “2” e Rua “3”, adequadamente identificados, como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de inclusão em Programa Habitacional de Interesse Social, AUTORIZA o Poder Executivo a alienar lotes urbanos de sua propriedade, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2025
ORDINÁRIA Nº 3.904/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo(a) e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 03 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 03 . 2025
ORDINÁRIA Nº 3.903/2025
Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Operário Especializado no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 03 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 03 . 2025
ORDINÁRIA Nº 3.902/2025
Institui o Programa de Incentivo à Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - e Dá Outras Providências
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 03 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 03 . 2025
ORDINÁRIA Nº 3.901/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 03 . 2025
ORDINÁRIA Nº 3.900/2025
Dispõe sobre os Feriados Civis e Religiosos Municipais, Dia de Ponto Facultativo, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 03 . 2025
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