Legislação

ORDINÁRIA Nº 4.001/2026

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.324/2017, que “Concedeu ajuda Pecuniária de Moradia e Alimentação aos Médicos Participantes do “Projeto Mais Médicos Para O Brasil” que exercerem Atividades no Município de Selbach, RS”, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.000/2026

Denomina o Centro de Convivência Social do Distrito de Arroio Grande – Selbach/RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.999/2026

Revoga a Lei Municipal nº 3.896/2025 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da lei Municipal nº 3.273/2017 que dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.998/2026

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial e Aumento Real a Todos os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.997/2026

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição nos Subsídios dos Vereadores e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.996/2026

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reposição Salarial nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.995/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.994/2026

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.993/2026

Aprova e instituí o Plano Municipal da Primeira Infância– PMPI (2026 -2036) de Selbach/RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.992/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo, e Dá Outras Providências.

ANEXOS