Legislação

ORDINáRIA Nº 4.029/2026

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.028/2026

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.027/2026

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.026/2026

Altera a Denominação da Praça Pública da cidade de Selbach/RS e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.025/2026

Denomina de “Bem Viver” o loteamento localizado no Município de Selbach/RS e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.024/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.023/2026

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 199.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.022/2026

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 398.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.021/2026

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 398.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINáRIA Nº 4.020/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fisioterapeuta.

ANEXOS