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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MAGISTÉRIO, REGRAS ARTIGO 6°DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°41/2003 - 001

ANEXOS

ANO

2019

DATA

02 . 01 . 2019

- 291/2018

PRORROGA READAPTAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL CONCURSADO(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

ANEXOS

DATA

27 . 12 . 2018

- 290/2018

REENQUADRA SERVIDORA MUNICIPAL CONCURSADA PARA EXERCER ATIVIDADES BUROCRÁTICAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO.

ANEXOS

DATA

21 . 12 . 2018

- 288/2018

RETIFICA PORTARIA 193/2016 E CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, PELAS REGRAS ARTIGO 40, § 1°, INCISO III, ALÍNEA b, COMBINADO COM § § 3° E 17° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ANEXOS

DATA

20 . 12 . 2018

- 289/2018

CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL CONCURSADA.

ANEXOS

DATA

20 . 12 . 2018

- 286/2018

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL CONCURSADO A TÍTULO INDENIZATÓRIO – PLANTÃO O EQUIVALENTE A 40% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO E A TITULO REMUNERATÓRIO – SOBREAVISO O EQUIVALENTE A 20% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO.

ANEXOS

DATA

19 . 12 . 2018

- 287/2018

CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 15% (QUINZE POR CENTO).

ANEXOS

DATA

19 . 12 . 2018

- 285/2018

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE OBJETO

ANEXOS

DATA

18 . 12 . 2018

- 284/2018

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA.

ANEXOS

DATA

14 . 12 . 2018

- 281/2018

REVOGA A PORTARIA N° 139/2018 QUE CONVOCOU PROFESSOR MUNICIPAL CONCURSADO PARA MAIS 22 HORAS.

ANEXOS

DATA

12 . 12 . 2018

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