Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.023/2014

Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal n.º 2.681/2009 “Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.022/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.021/2014

Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.020/2014

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.941/2013 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.019/2014

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Reposição Salarial e Aumento Real a todos os Servidores da Câmara Municipal De Vereadores de Selbach/RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.018/2014

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Reposição Salarial e Aumento Real nos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.017/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.016/2014

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.936/2013 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.015/2014

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.014/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS