Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana

Segundo o Censo de 2010 (IBGE), o município de Selbach possui uma população de 4.929 habitantes, sendo destes, 3.450 habitantes residem na área urbana e 1.479 habitantes na área rural. Já o SNIS (2020) apresenta a estimativa do IBGE de 2019, de uma população de 5.100 habitantes para o município, sendo 3.570 habitantes na área urbana e 1.530 na área rural.

Em relação aos domicílios, foram registrados no Censo de 2010 do IBGE: 1.534 domicílios urbanos, 635 domicílios rurais e 789 estabelecimentos, sendo eles: 453 agropecuários, 6 de ensino, 7 de saúde e 323 para outras finalidades.

O manejo dos resíduos sólidos no município ocorre de forma diferenciada para cada tipologia de resíduo. São gerados no município resíduos domiciliares, resíduos de limpeza urbana, resíduos de poda, resíduos de construção civil, resíduos de serviços de saúde, resíduos eletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus, resíduos agrícolas, resíduos sólidos industriais e resíduos de cemitérios e animais mortos.

O gerenciamento destes resíduos não é regulamentado por legislação municipal específica, porém a população possui o entendimento sobre a ilegalidade da disposição de resíduos em locais inapropriados, tanto em áreas urbanas como rurais, a incineração a céu aberto, o disposição em cursos d’água, nos sistemas de drenagem pluvial, em poços, em cacimbas e em áreas erodidas.

Segundo a Lei Municipal nº 3.437/2019, que estabelece o Código Tributário do Município de Selbach em seu Anexo VII, o município faz a cobrança de uma taxa de coleta de lixo de imóveis residenciais, comerciais, industriais e mistos, que é de URM 15,00/ano. Esta cobrança acontece junto com o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e, segundo dados da Prefeitura Municipal, o valor foi de R$ 69,33 em 2021.

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×