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ORDINÁRIA Nº 3.435/2019
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 11 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 11 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.434/2019
Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2020.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 11 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.433/2019
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Selbach/RS de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 11 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.432/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.(LDO)
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 11 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.431/2019
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.430/2019
Autoriza o Poder Executivo proceder o Loteamento da área sob a matrícula nº 3.987 do Ofício de Registro de Imóveis de Selbach/RS, dando as providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.429/2019
Prorroga o Prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 09 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.428/2019
Insere Alteração na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de Novembro de 2009, Dispondo sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e Dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 09 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.427/2019
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 08 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 08 . 2019
ORDINÁRIA Nº 3.426/2019
Insere Alteração na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de Novembro de 2009, Dispondo sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e Dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 08 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 08 . 2019
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