Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.421/2019

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.420/2019

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.680/2009, INCLUINDO PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO § 5º DO ART. 40 E NO § 8º DO ART. 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.419/2019

Dispõe sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.418/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.417/2019

Autoriza abrir créditos especiais e suplementar no Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 114.779,85 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.416/2019

Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.415/2019

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e desmembrar parte do imóvel destinado a área verde dando outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.414/2019

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.413/2019

Altera a Lei Municipal Nº 3.271/2017 e Lei Municipal Nº 3.349/2018, Revogando em Parte os Percentuais Dos Reajustes Dos Subsídios Dos Vereadores, Estabelecendo Os Novos Valores De Reajustes Nos Subsídios Dos Vereadores, Dando As Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.412/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

ANEXOS