Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.861/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.860/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.859/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.858/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate às Endemias, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.857/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.856/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.855/2024

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2025 e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.854/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico de Saúde da Família, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.853/2024

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2025, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021, 3.708/2022 e 3.787/2023, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.852/2024

Institui o Plano Municipal de Turismo de Selbach/RS e Dá Outras Providências.

ANEXOS