Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.971/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.970/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.969/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.968/2025

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.967/2025

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.966/2025

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.965/2025

Institui Gratificação de Serviço ao(à) servidor(a) titular do cargo de Farmacêutico(a) designado(a) para executar serviços específicos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.964/2025

Amplia o Perímetro Urbano do Município de Selbach (Distrito 01 – Sede), e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.963/2025

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.962/2025

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach/RS, para o Exercício de 2026 e, dá outras providências

ANEXOS