Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.631/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.630/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.629/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.628/2022

Altera o Vencimento do Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.627/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Ensino, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.626/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.625/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.624/2022

Institui Gratificação Especial aos Servidores Municipais da Turma Volante Municipal criada pela Lei Municipal nº 3.561/2021, e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.623/2022

Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.622/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

ANEXOS