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ORDINÁRIA Nº 2.347/2005

INSTITUI O CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Anexo 1 (80,11 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2005

ORDINÁRIA Nº 001/2005

Altera os incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 93, bem como os incisos I e II do artigo 94 da Lei Orgânica Municipal.

ANEXOS

Anexo 1 (19,91 Mb) Anexo 2 (116,8 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2005

ORDINÁRIA Nº 1.079/2000

Altera Item nº XIII do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1071/1999 de 26/11/1999, dando às providências.

ANEXOS

Anexo 1 (317,27 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2000

ORDINÁRIA Nº 1.071/1999

Altera Lei Municipal nº 663 de 10 de setembro de 1991, Dando Nova Redação da Lei que Instituiu o Fundo Municipal de Saúde, dando as Providências

ANEXOS

Anexo 1 (2,82 Mb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1999

ORDINÁRIA Nº 918/1995

Cria o Conselho Municipal de Previdência e dá Outras Providências

ANEXOS

Anexo 1 (2,4 Mb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1995

ORDINÁRIA Nº 850

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO Município E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Anexo 1 (23,91 Mb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 06 . 1994

ORDINÁRIA Nº 829

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVID~NCIAS.

ANEXOS

Anexo 1 (32,08 Mb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1993

ORDINÁRIA Nº 663/1991

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências

ANEXOS

Anexo 1 (1,79 Mb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 1991

ORDINÁRIA Nº 27/70

Institui o Plano Diretor de Selbach e institui suas diretrizes.

ANEXOS

Anexo 1 (353,17 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 1970

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