Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.951/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2026 a 2029 e, dá as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.950/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico de Saúde da Família, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.949/2025

Altera a Alíquota referente a Taxa de Serviços Urbanos constante no Anexo VII, da Lei Municipal N.º 3.437/2019 – Código Tributário Municipal e, dá as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.948/2025

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.947/2025

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.660/2022 que Alterou a Alíquota de Recuperação do Passivo Atuarial e Financeiro a Cargo do Município de Selbach, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.946/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.945/2025

Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – Comaja, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.944/2025

Prorroga, até 01 (um) ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.943/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 198.649,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.942/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 185.998,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

ANEXOS