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ORDINÁRIA Nº 3.538/2021
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.537/2021
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.536/2021
Altera e da nova Redação ao Artigo 280 da Lei Municipal nº 3.437/2019 – Código Tributário Municipal e dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 03 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.535/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a Conceder Subvenção Social à Associação Das Damas De Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo e Dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 03 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.534/2021
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fiscal Municipal.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 03 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.533/2021
Regulamenta o Exercício da Fiscalização Municipal das Atividades consideradas de baixo risco, na forma disciplinada na Lei de Liberdade Econômica nº 13.874, de 20 de setembro de 2019; altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.437 de 10 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.532/2021
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.531/2021
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.530/2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2021
ORDINÁRIA Nº 3.529/2021
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 03 . 2021
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