Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.013/2014

Cria o Cargo Efetivo de Agente de Combate Às Endemias dando as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.012/2014

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.808/2011, Revoga a Lei Municipal nº 2.980/2013, redefinindo o perímetro urbano do Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.011/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.010/2014

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública – CONSEPRO, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.009/2014

Autoriza Abrir Créditos Especiais no Orçamento Municipal de 2014, com Recursos Oriundos do Superávit Financeiro de 2013, E Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.008/2014

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 243.750,00 no Orçamento Municipal de 2014 e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.007/2014

Inclui dispositivos na Lei Municipal n.º 2.365/2005, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.006/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.005/2014

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde ACS/EACS e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.004/2014

Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Administração Municipal de Selbach, altera a Lei Municipal 2.671/2009, e dá outras providências.

ANEXOS