Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.164/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 5.380,65 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.163/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 15.301,24 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.162/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 55.000,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.161/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º, 12 e 13 da Lei Municipal nº 2.737/2010, Que criou a Diretoria Executiva do FAPPS e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.160/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.159/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 2.321,95 no orçamento municipal de 2015 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.158/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015 no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.157/2015

Altera dispositivos da Lei Municipal 3.138/2015, Que Autoriza Firmatura de Convênio Com a Associação Comercial e Industrial de Selbach – ACIS, e dá outras providências

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.156/2015

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com entidades que tiveram projetos aprovados pelo Edital de Credenciamento COMDICA nº 08/2015 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.155/2015

Ratifica a Celebração de Convênio/Termo Aditivo do Convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando a expansão e melhoria do Ensino Fundamental e a qualidade do Sistema Educacional no Âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Estadual no Município – PRADEM

ANEXOS