Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.761/2023

Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Selbach/RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.760/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.759/2023

Autoriza o Poder Executivo proceder o Loteamento da área sob a matrícula nº 4.230 do Ofício de Registro de Imóveis de Selbach/RS, dando as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.758/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.757/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 10.267,00 no Orçamento Municipal de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.756/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 111.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.755/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.754/2023

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.753/2023

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.752/2023

Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.623/2022, redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – Sede do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

ANEXOS