Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.331/2017

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2018 e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.330/2017

Insere alterações na Lei Municipal nº 3.321/2017 de 11 de Outubro de 2017 Que dispõe sobre a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais às Empresas declaradas vencedoras na Licitação Concorrência Pública CNC 01/2017

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.329/2017

Autoriza a Contratação Temporária de um Bioquímico/Biomédico e Dá Outras Providências

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.328/2017

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2018.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.327/2017

Dispõe sobre a Alteração de Texto Legal, da Lei 860/1994, em seu Art.2°, e Dá Outras Providências

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.326/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.325/2017

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.250/2016, Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.324/2017

Visa conceder ajuda Pecuniária de Moradia e Alimentação aos Médicos Participantes do “Projeto Mais Médicos Para O Brasil” que exercerem Atividades no Município de Selbach, RS, e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.323/2017

Denomina Avenida Alcyr Zanatta, no Distrito De Arroio Grande, nesta Cidade, dando as Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.322/2017

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 4.700,00, e dá outras providências.

ANEXOS