Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.671/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 286.500,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.670/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.669/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 143.549,40 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.668/2022

Declara em Extinção os Cargos Efetivos de Agente de Combate às Endemias criados pela Lei Municipal nº 3.013/2014 e 3.140/2015 e Cria 1 (um) novo Cargo Efetivo de Agente de Combate às Endemias, com novos requi-sitos, dando outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.667/2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.659/2022 e altera e dá nova redação aos art. 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 2.681/2009 - Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.666/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.665/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.664/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.663/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.662/2022

Denomina oficialmente o Caminhódromo Público Municipal.

ANEXOS