Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.655/2022

Altera e dá nova redação ao Inciso III do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.654/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.653/2022

Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.652/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.651/2022

Inclui o Inciso VII ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.480/2020, que definiu as Zonas Especial de Interesse Social - ZEIS do Município de Selbach-RS e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.650/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.649/2022

Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.648/2022

Declara em Extinção os Cargos Efetivos de Agente Comunitário de Saúde criados pela Lei Municipal nº 2.676/2009, 2.804/2011 e 3.182/2015 e Cria (1) um novo Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com novos requisitos, dando outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.647/2022

Insere Alterações na Lei Municipal N° 2.671/2009 e Dá Outras Providências

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.646/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Bioquímico/Biomédico, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS