Legislação

ORDINÁRIA Nº 2.993/2013

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2014, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.993/2013

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2014, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.992/2013

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.991/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach - LIDSEL, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal n.º 2.740/2010 e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.990/2013

Acresce o Artigo 28 A, 28 B e 28 C a Lei Municipal nº 2.880/2012, que Republicou a Lei Municipal 2.499/2007 que Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente de Selbach-RS - com as alterações trazidas pelas Leis Municipais nº 2.564/2008, 2.626/2009 e 2.826/2011.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.989/2013

Ratifica os procedimentos realizados junto aos autos da Licitação Concorrência Pública CNC 01 2013, autoriza a aquisição de um imóvel com 30.000,00 m2 destinado a implantação de unidade(s) industrial(is)

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.988/2013

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2014 e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.987/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach, à firmar convênio com o Centro de Reintegração Social Vida Nova e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.986/2013

Revoga a Lei Municipal nº 2.875/2012 e Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal n.° 2.648/2009, que reestrutura a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.985/2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NATALINO – AMOBAN DO DISTRITO DE ARROIO GRANDE – SELBACH/RS.

ANEXOS