Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.251/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 19.417,56, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.250/2016

Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.249/2016

Autoriza o Município de Selbach há receber em garantia os terrenos de Lotes nº 78, 89, 100, 111, 173, 184, 195 e 206 pertencentes a quadra 042 do Loteamento Valle Verde e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.248/2016

Altera e dá nova redação ao Artigo 14 da Lei Municipal nº 2.342/2015, Que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Selbach-RS e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.247/2016

Prorroga o Prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.246/2016

Fixa os Subsídios dos Vereadores e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.245/2016

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.244/2016

Denomina o Prédio Público Municipal de “Casa Municipal Benedicto Haunss”, dando as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.243/2016

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 24.990,67, e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO Nº 021/2016

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH, RS

ANEXOS