Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

ORDINÁRIA Nº 3.515/2021

Altera e dá nova Redação ao Artigo 32 e ao Anexo IV e V da Lei Municipal nº 2.680/2009 Que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Selbach, e dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2021

ORDINÁRIA Nº 3.514/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.513/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 19.750,00 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.512/2020

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola – CIEE/RS, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.511/2020

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.510/2020

Revoga a Lei Municipal nº 3.471/2020 que autorizava a antecipação de férias durante a suspensão das atividades determinada em razão da pandemia do coronavírus, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.509/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate às Endemias.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.508/2020

Altera e dá nova Redação ao Anexo VI da Lei Municipal 3.437/2019, Altera o Anexo XII da mesma Lei citada regulamentando a forma de Cálculo das Glebas de Terreno e altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 3.437/2019, Dando Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.507/2020

Denomina Rua no Distrito de Arroio Grande no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2020

ORDINÁRIA Nº 3.506/2020

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2021 e, dá outras providências. (LOA 2021)

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2020

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×