Legislação

ORDINÁRIA Nº 2.974/2013

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.973/2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.951/2013 QUE AUTORIZA FIRMATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SELBACH – ACIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.972/2013

Altera e dá nova redação ao art. 38, da Lei Municipal n.° 829/1993 que Instituiu o Código de Obras do Município de Selbach, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.971/2013

Autoriza abrir crédito suplementar e especial no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 35.771,39 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.970/2013

Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 3.949,92 no orçamento municipal de 2013 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.969/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2014 a 2017 e, dá as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.968/2013

Insere alterações na Lei Municipal 2.671/2009 que dispõe sobre o plano de carreira do quadro geral dos servidores públicos do município de Selbach, RS

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.967/2013

Altera e da nova redação ao art. 17 da Lei Municipal n.° 2.499/2007, que “Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e conselho tutelar, dispondo ainda sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente de Selbach-RS” e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.966/2013

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 9.553,84 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.965/2013

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 446,47 e dá outras providências.

ANEXOS