Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.073/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operário.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.072/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.071/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Selbach, para o exercício de 2014 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.070/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.069/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para a realização de obras de infra-estrutura urbana.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.068/2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.067/2014

Insere os Artigos 4º A e 4º B ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach/RS (Lei 2.681/2009) disciplinando sobre a Posse e o Efetivo Exercício e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.066/2014

Dispõe sobre a firmatura de convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.065/2014

Revoga a Lei Municipal nº 3.040/2014, Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.012/2014 Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – a Sede e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.064/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 6.336,00 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

ANEXOS