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ORDINÁRIA Nº 3.042/2014
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2014
ORDINÁRIA Nº 3.041 /2014
Institui o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos no Município de Selbach/RS e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2014
ORDINÁRIA Nº 3.040/2014
Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.012/2014, Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – a Sede e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 06 . 2014
ORDINÁRIA Nº 3.039/2014
Regula o Acesso a Informações previsto no Inciso XXXIII do Art. 5o, no Inciso II do § 3o do Art. 37 e no § 2o do Art. 216 Da Constituição Federal, de forma a criar procedimentos a serem observados na forma da Lei Federal 12.527/2011, e dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 06 . 2014
ORDINÁRIA Nº 3.038/2014
Institui a “SEMANA DO BEBÊ” do Município De Selbach-RS e, Dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 06 . 2014
ORDINÁRIA Nº 3.037/2014
Denomina Canteiro Público e dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 06 . 2014
ORDINÁRIA Nº 3.036/2014
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 06 . 2014
ORDINÁRIA Nº 3.035/2014
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 06 . 2014
ORDINÁRIA Nº 3.034/2014
Autoriza abrir crédito especial no orçamento municipal de 2014 no valor de R$ 6.286,99 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 06 . 2014
ORDINÁRIA Nº 3.033/2014
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 800,00 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 06 . 2014
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