Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.182/2015

Altera os Requisitos para o Ingresso ao Cargo de Agente Comunitário De Saúde, Dando as Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.181/2015

Declara Extinto o Cargo de Eletricista e Cria o Cargo de Técnico em Manutenção no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.180/2015

Dispõe sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.179/2015

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Selbach/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.178/2015

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2016 e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.177/2015

Cria o Cargo Efetivo de Inspetor Tributário, dando ás Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.176/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.175/2015

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.174/2015

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.173/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira).

ANEXOS