Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.521/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.520/2021

Autoriza a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais Às Empresas Indústria de Fundições Santa Fé Ltda E Transportadora Fimal Ltda Me, com Base na Lei Municipal Nº 2.981/2013 de 12 de Novembro de 2013, bem como, na Concorrência Pública CNC 02/2020, E Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.519/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.518/2021

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2021, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2020, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.517/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.516/2021

Denomina Rua no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.515/2021

Altera e dá nova Redação ao Artigo 32 e ao Anexo IV e V da Lei Municipal nº 2.680/2009 Que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Selbach, e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.514/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.513/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 19.750,00 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.512/2020

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola – CIEE/RS, e dá outras providências.

ANEXOS