Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.571/2021

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2022) e a Lei do Orçamento Anual (2022)

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.570/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 35.096,20, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.569/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2022 a 2025 e, dá as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.568/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.567/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.566/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 420.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.565/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.564/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.563/2021

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei relacionado ao Plano Plurianual (2022 – 2025).

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.562/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil.

ANEXOS