Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.242/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 2.434,62, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.241/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 21.563,32, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.240/2016

Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal De Selbach/RS e Dá Outras Providencias.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.239/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 2.970,29, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.238/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 15.737,24, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.237/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor do Ensino Fundamental – 6° ao 9° ano/série na disciplina de Ciências e de Operário.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.236/2016

Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º II alínea “a” da Lei Municipal nº 3.203/2016, Que Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach – LIDSEL para 2.016 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.235/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 3.964,12, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.234/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 5.750,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.233/2016

Altera e dá Nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.227/2016 que Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.

ANEXOS