Legislação

ORDINÁRIA Nº 2.933/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.132,78 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.932/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 188.784,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.931/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 4.151,24 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.930/2013

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 196.400,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.929/2013

Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do RS, para adesão ao Programa Dissemina e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.928/2013

Altera o Vencimento Básico dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.927/2013

Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Médico Veterinário e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.926/2013

Autoriza o Poder Executivo a Permutar parte do imóvel de propriedade do Município de Selbach, matrícula n.º 2.035, com parte do imóvel de propriedade da Empresa Rudinei Graciano Geller-ME e J.C. Kolling & CIA. LTDA. da matrícula n.º 2.036, determinadas as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.925/2013

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.924/2013

Altera e da nova redação aos art. 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 2.681/2009 - Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach – incluindo os adicionais de insalubridade e periculosidade.

ANEXOS