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ORDINÁRIA Nº 3.748/2023
Altera e dá nova Redação ao Artigo 2º, inciso VIII da Lei Municipal nº 3.097/2015 que “Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos)”, e, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 05 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 05 . 2023
ORDINÁRIA Nº 3.747/2023
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 05 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 05 . 2023
ORDINÁRIA Nº 3.746/2023
Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 05 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 05 . 2023
ORDINÁRIA Nº 3.745/2023
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 05 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 05 . 2023
ORDINÁRIA Nº 3.744/2023
Institui o Plano Municipal de Cultura de Selbach/RS – PMC e Dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 05 . 2023
ORDINÁRIA Nº 3.743/2023
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.465/2.020 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS”, e, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 05 . 2023
ORDINÁRIA Nº 3.742/2023
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 04 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2023
ORDINÁRIA Nº 3.741/2023
Revoga a Lei Municipal nº 2.752/2010 que “Dispôs sobre a Concessão do Habite-se e Pagamento de Taxas Atinentes no Município de Selbach”, e, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 04 . 2023
ORDINÁRIA Nº 3.740/2023
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, dispondo sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 04 . 2023
ORDINÁRIA Nº 3.739/2023
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2023
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