Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.785/2023

Denomina a Rua Elaine Desconsi Werlang, no Distrito De Arroio Grande – Selbach e dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 11 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.784/2023

Denomina Praça Pública no Distrito de Arroio Grande – Selbach/RS e dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 11 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.783/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 55.408,52 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 11 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.782/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. (LDO 2024)

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 11 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.781/2023

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.437/2.019 que "Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária”, e, dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.780/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.779/2023

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.778/2023

Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.777/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2023

ORDINÁRIA Nº 3.776/2023

Altera a Lei Municipal nº 2.681/2009, Que Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário do Município de Selbach, para incluir dispositivo sobre a Concessão do Horário Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal que tenha Cônjuge, Filho ou Dependente Portadores de Necessidades Especiais e dá Outras Providências.

ANEXOS

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2023

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