Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.565/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.564/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.563/2021

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei relacionado ao Plano Plurianual (2022 – 2025).

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.562/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.561/2021

Institui a Turma Volante Municipal - TVM – Para atuar Diretamente nas Atividades do Programa de Integração Tributária do Estado do Rio Grande Do Sul - PIT -, Fiscalizando Mercadorias em Trânsito no Município De Selbach, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.560/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach-RS a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios – SAAM.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.559/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.558/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 39.096,59, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.557/2021

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.556/2021

Institui logomarca oficial da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

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