Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.770/2023

Altera e dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.762/2023, que “Institui a nova Política Habitacional de Interesse Social do Município de Selbach”.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.769/2023

Revoga a Lei Municipal 2.642/2009, e Institui o novo Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.768/2023

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.767/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO Nº 3.766/2023

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.765/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.764/2023

Altera e dá nova redação ao Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.240/2016, que “Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal De Selbach/RS”.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.763/2023

Revoga as Leis Municipais nº 2.641/2009 e 2.761/2011, E Institui o novo Conselho Municipal de Habitação e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.762/2023

Revoga a Lei Municipal nº 2.311/2005 e Institui a nova Política Habitacional de Interesse Social do Município de Selbach e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.761/2023

Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Selbach/RS.

ANEXOS