Decretos

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Decreto - 023/2020

Decreta horário diferenciado na secretaria municipal de saúde, no dia 09 de abril de 2020 – véspera de páscoa

ANEXOS

DATA

08 . 04 . 2020

Decreto - 20/2020

Dispõe sobre medidas emergenciais exigidas para o cumprimento do Decreto Estadual 55.154 de 1º de abril de 2020, conforme Capítulo V, artigo 37, estabelecidos neste Decreto.

ANEXOS

DATA

03 . 04 . 2020

Decreto - 21/2020

REITERO A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SELBACH/RS

ANEXOS

DATA

03 . 04 . 2020

Decreto - 55.154

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

ANEXOS

ANO

2020

DATA

02 . 04 . 2020

Decreto - 019/2020

Dispõe sobre o pagamento parcelado do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2020, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA

01 . 04 . 2020

Decreto - 017/2020

MANTÉM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATUALIZADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SELBACH – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ANEXOS

DATA

30 . 03 . 2020

Decreto - 007/2019

Prorroga o Prazo de Validade do Concurso Público Municipal - Edital de Abertura nº 001/2017

ANEXOS

DATA

11 . 04 . 2019

Decreto - 006/2019

Decreta Prorrogação do Prazo da Implantação para Uso de Nota Fiscal Eletrônica

ANEXOS

DATA

02 . 04 . 2019

Decreto - 044/2018

ESTABELECE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

28 . 12 . 2018

Decreto - 043/2018

DECRETA “TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE, SEM EXPEDIENTE EXTERNO, POR PERÍODO DETERMINADO”, no período de 02 de Janeiro de 2019 até o dia 10 de Janeiro de 2019.

ANEXOS

DATA

21 . 12 . 2018

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