Decretos

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Decreto - 009/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2024

DATA

21 . 02 . 2024

Decreto - 008/2024

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2024

DATA

21 . 02 . 2024

Decreto - 007/2024

DECRETA REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS CONFOME ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.407/2019

ANEXOS

ANO

2024

DATA

20 . 02 . 2024

Decreto - 006/2024

DECRETA FIM TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

ANEXOS

ANO

2024

DATA

05 . 02 . 2024

Decreto - 005/2024

REVOGA O DECRETO Nº 64/2022 E DECRETA O REGULAMENTO PARA USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS

ANEXOS

ANO

2024

DATA

23 . 01 . 2024

Decreto - 004/2024

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024

ANEXOS

ANO

2024

DATA

23 . 01 . 2024

Decreto - 003/2024

DECRETA QUE O CENTRO ADMINISTRATIVO (PREFEITURA) NÃO TERÁ EXPEDIENTE NA QUARTA-FEIRA (17) EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ILVO ALOÍSIO BARTH.

ANEXOS

ANO

2024

DATA

16 . 01 . 2024

Decreto - 002/2024

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SELBACH, PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO ILVO ALOÍSIO BARTH

ANEXOS

ANO

2024

DATA

16 . 01 . 2024

Decreto - 001/2024

REVOGA O DECRETO 002/2023, DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2024

DATA

05 . 01 . 2024

Decreto - 075/2023

REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 286.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2023

DATA

28 . 12 . 2023

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