Decretos

Decreto - 084/2025

ANEXOS

Decreto - 083/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 082/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 081/2025

DECRETA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

ANEXOS

Decreto - 080/2025

Regulamenta o art. 38° § 4º da Lei Municipal nº 3437/2019, no que diz respeito à utilização da NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA PADRÃO NACIONAL (NFS-E) para os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no âmbito do Município de Selbach/RS

ANEXOS

Decreto - 079/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 078/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 077/2025

REVOGA O DECRETO 067/2024, DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 076/2025

ANEXOS

Decreto - 075/2025

ESTABELECE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS