Decretos

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Decreto - 073/2021

ADOTA MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

21 . 10 . 2021

Decreto - 072/2021

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

21 . 10 . 2021

Decreto - 071/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021 – SEXTA-FEIRA

ANEXOS

ANO

2021

DATA

08 . 10 . 2021

Decreto - 070/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 35.096,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

28 . 09 . 2021

Decreto - 069/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 128.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

28 . 09 . 2021

Decreto - 068/2021

CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

28 . 09 . 2021

Decreto - 067/2021

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SELBACH/RS.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

15 . 09 . 2021

Decreto - 066/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 1.064.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

14 . 09 . 2021

Decreto - 065/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

14 . 09 . 2021

Decreto - 064/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

14 . 09 . 2021

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