Decretos

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Decreto - 050/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 310.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

20 . 07 . 2021

Decreto - 048/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 663,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

16 . 07 . 2021

Decreto - 049/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 29.406,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

16 . 07 . 2021

Decreto - 047/2021

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

15 . 07 . 2021

Decreto - 046/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 238.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

13 . 07 . 2021

Decreto - 045/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 615.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

08 . 07 . 2021

Decreto - 044/2021

INTERROMPE O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.485/2020

ANEXOS

ANO

2021

DATA

01 . 07 . 2021

Decreto - 042/2021

ANEXOS

ANO

2021

DATA

30 . 06 . 2021

Decreto - 043/2021

REGULAMENTA O CAPUT DO ARTIGO 110 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NO TOCANTE AS AVALIAÇÕES PARA FINS DE ITBI

ANEXOS

ANO

2021

DATA

30 . 06 . 2021

Decreto - 040/2021

REITERA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATUALIZADAS DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882/2021

ANEXOS

ANO

2021

DATA

25 . 06 . 2021

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