Decretos

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Decreto - 013/2021

SUSPENDE O SISTEMA DE COGESTÃO E PREVÊ OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19

ANEXOS

ANO

2021

DATA

26 . 02 . 2021

Decreto - 012/2021

REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SELBACH-RS, PARA O ANO LETIVO DE 2021

ANEXOS

ANO

2021

DATA

17 . 02 . 2021

Decreto - 011/2021

REITERA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATUALIZADAS DE ACORDO COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.240/2020, 55.292/2020, 55.668/2020 E 55.751/2021.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

11 . 02 . 2021

Decreto - 008/2021

REGULAMENTA O CAPUT DO ARTIGO 110 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NO TOCANTE AS AVALIAÇÕES PARA FINS DE ITBI.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

05 . 02 . 2021

Decreto - 009/2021

MICHAEL KUHN, Prefeito Municipal de Selbach – RS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigente: DELEGA ATRIBUIÇÕES AO VICE- PREFEITO

ANEXOS

ANO

2021

DATA

05 . 02 . 2021

Decreto - 010/2021

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

05 . 02 . 2021

Decreto - 007/2021

Decreta luto oficial no âmbito municipal por um dia, face o falecimento do servidor público municipal Cácio Müller

ANEXOS

ANO

2021

DATA

02 . 02 . 2021

Decreto - 005/2021

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

28 . 01 . 2021

Decreto - 006/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

28 . 01 . 2021

Decreto - 004/2021

ALTERA REDAÇÃO DO O ART. 29º DO DECRETO Nº 17, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

25 . 01 . 2021

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