Decretos

Decreto - 039/2026

INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO ARROIO GRANDE NESTE MUNICÍPIO DE SELBACH/RS

ANEXOS

Decreto - 038/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E PARA VIABILIZAÇÃO DA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA JUNTO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, 04 IMÓVEIS LOCALIZADOS RESPECTIVAMENTE NA AVENIDA JACUÍ E NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO CENTRO, SELBACH, RS

ANEXOS

Decreto - 037/2026

DECRETA A REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXOS

Decreto - 036/2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 035/2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 034/2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 033/2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - VENDAVAL – 13215, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA

ANEXOS

Decreto - 032/2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 031/2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 030/2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 398.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS