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Decreto - 031/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

11 . 05 . 2021

Decreto - 029/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SELBACH-RS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

03 . 05 . 2021

Decreto - 030/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 700.000,00 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

03 . 05 . 2021

Decreto - 028/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

26 . 04 . 2021

Decreto - 027/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL POR UM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

23 . 04 . 2021

Decreto - 025/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 560.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

16 . 04 . 2021

Decreto - 026/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

16 . 04 . 2021

Decreto - 024/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL POR UM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

13 . 04 . 2021

Decreto - 024/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL POR UM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

13 . 04 . 2021

Decreto - 023/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 16.828,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

01 . 04 . 2021

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