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ORDINÁRIA Nº 3.149/2015
Autoriza o Município de Selbach a firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO, dando as providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 09 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.148/2015
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.147/2015
Denomina a Área Industrial Bruno Schwaab, nesta cidade, dando as providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.146/2015
Cria e Denomina a Rua João Braun, nesta cidade, dando as providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 08 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.145/2015
Altera o Anexo VI, da Lei Municipal N.º 2.365/2005, da Taxa de Licença para Execução de Obras e, dá as providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 08 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.144/2015
Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 07 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.143/2015
Revoga o § 3º do Artigo 8º e Altera e da Nova Redação ao Artigo 18 da Lei Municipal nº 2.680/2009, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 07 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.142/2015
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE VALORES FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 07 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.141/2015
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 07 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.140/2015
Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente de Combate ás Endemias no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 07 . 2015
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