Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.511/2020

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.510/2020

Revoga a Lei Municipal nº 3.471/2020 que autorizava a antecipação de férias durante a suspensão das atividades determinada em razão da pandemia do coronavírus, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.509/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate às Endemias.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.508/2020

Altera e dá nova Redação ao Anexo VI da Lei Municipal 3.437/2019, Altera o Anexo XII da mesma Lei citada regulamentando a forma de Cálculo das Glebas de Terreno e altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 3.437/2019, Dando Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.507/2020

Denomina Rua no Distrito de Arroio Grande no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.506/2020

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2021 e, dá outras providências. (LOA 2021)

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.505/2020

Dispõe sobre a Ocupação de Lote e Benfeitoria destinada a Reciclagem Junto ao Loteamento Industrial do Município de Selbach/RS, com Contrapartida Obrigatório de Manutenção de Área Verde Pública

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.504/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 52.704,34, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.503/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.502/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS