Decretos

Decreto - 017/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$170.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 016/2021

AUTORIZA REABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 382.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 015/2021

REGULAMENTA O PROGRAMA NOTA PREMIADA PARA O EXERCICIO DE 2021, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.938/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 014/2021

RETOMA O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.485/2020.

ANEXOS

Decreto - 013/2021

SUSPENDE O SISTEMA DE COGESTÃO E PREVÊ OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19

ANEXOS

Decreto - 012/2021

REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SELBACH-RS, PARA O ANO LETIVO DE 2021

ANEXOS

Decreto - 011/2021

REITERA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATUALIZADAS DE ACORDO COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.240/2020, 55.292/2020, 55.668/2020 E 55.751/2021.

ANEXOS

Decreto - 010/2021

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

ANEXOS

Decreto - 009/2021

MICHAEL KUHN, Prefeito Municipal de Selbach – RS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigente: DELEGA ATRIBUIÇÕES AO VICE- PREFEITO

ANEXOS

Decreto - 008/2021

REGULAMENTA O CAPUT DO ARTIGO 110 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NO TOCANTE AS AVALIAÇÕES PARA FINS DE ITBI.

ANEXOS