Decretos

Decreto - 059/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 2.911,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 058/2022

Adota interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430/1996, o art. 15 da Lei Federal nº 9.249/1995 e, também, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Selbach/RS.

ANEXOS

Decreto - 057/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 416.727,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 056/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 30.151,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 055/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 238.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 054/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 400.127,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 053/2022

DESIGNA A ASSISTENTE SOCIAL, MARISA DE SOUZA DE VARGAS, PARA CUMPRIR CARGA HORÁRIA NO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.

ANEXOS

Decreto - 052/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 354.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 051/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 050/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 3.360,15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS