Decretos

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Decreto - 004/2021

ALTERA REDAÇÃO DO O ART. 29º DO DECRETO Nº 17, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

25 . 01 . 2021

Decreto - 003/2021

INTERROMPE O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.485/2020.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

21 . 01 . 2021

Decreto - 002/2021

REITERA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATUALIZADAS DE ACORDO COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.610/2020, 55.625/2020 E 55.644/2020 e 55.669/2020

ANEXOS

ANO

2021

DATA

14 . 01 . 2021

Decreto - 001/2021

Decreta luto oficial por 01 (um) dia, em todo o território do município de Selbach, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Padre Ivo Barth

ANEXOS

ANO

2021

DATA

11 . 01 . 2021

Decreto - 115/2020

Reitera medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID -19) e dispõe sobre medidas atualizadas de acordo com os Decretos Estaduais Nº 55.610/2020, 55.625/2020, 55.644/2020 e 55.669/2020.

ANEXOS

DATA

22 . 12 . 2020

Decreto - 114/2020

Decreta horário reduzido nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 20 – Véspera de Natal e Final de Ano.

ANEXOS

DATA

18 . 12 . 2020

Decreto - 111/2020

Reitera medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID -19) e dispõe sobre medidas atualizadas de acordo com os Decretos Estaduais Nº 55.610/2020, 55.625/2020 e 55.644/2020.

ANEXOS

DATA

16 . 12 . 2020

Decreto - 104/2020

Mantêm medidas de prevenção e enfrentamento a Epidemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas atualizadas de acordo com o Decreto Estadual, nº 55.610/2020, evidenciando a suspensão da Sistemática de Cogestão entre o estado e os municípios e dá orientações.

ANEXOS

DATA

08 . 12 . 2020

Decreto - 103/2020

Mantêm medidas de prevenção e enfrentamento a Epidemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas atualizadas de acordo com o Decreto Estadual, nº 55.610/2020, evidenciando a suspensão da Sistemática de Cogestão entre o estado e os municípios e dá orientações.

ANEXOS

DATA

02 . 12 . 2020

Decreto - 96/2020

Decreta a permanência da proibição de eventos.

ANEXOS

DATA

05 . 11 . 2020

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