Decretos

Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos

Decreto - 020/2022

DECLARA A DATA DE 27/03/2022 COMO TERMO FINAL DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017

ANEXOS

ANO

2022

DATA

17 . 03 . 2022

Decreto - 019/2022

Atualiza as Medidas Restritivas para conter a Disseminação da COVID-19 e dá Outras Providenciais.

ANEXOS

ANO

2022

DATA

16 . 03 . 2022

Decreto - 018/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2022

DATA

10 . 03 . 2022

Decreto - 018 A/2022

Autoriza a Adesão ao Registro de Preço nº 017/2021 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Jacuí

ANEXOS

ANO

2022

DATA

11 . 03 . 2022

Decreto - 017/2022

Lista os Beneficiários em dívida com o Fundo de Habitação da Vila Mutirão – de acordo com Lei Municipal nº 871/94

ANEXOS

ANO

2022

DATA

04 . 03 . 2022

Decreto - 016/2022

DECRETA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MICRORREGIONAL DE SAÚDE MENTAL

ANEXOS

ANO

2022

DATA

18 . 02 . 2022

Decreto - 015/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2022

DATA

18 . 02 . 2022

Decreto - 014/2022

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022.

ANEXOS

ANO

2022

DATA

17 . 02 . 2022

Decreto - 013/2022

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2022

DATA

15 . 02 . 2022

Decreto - 012/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 138.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2022

DATA

08 . 02 . 2022

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×