Decretos

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Decreto - 022/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 330.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2022

DATA

29 . 03 . 2022

Decreto - 021/2022

REGULAMENTA O PROGRAMA NOTA PREMIADA PARA O EXERCICIO DE 2021, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.938/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2022

DATA

23 . 03 . 2022

Decreto - 020/2022

DECLARA A DATA DE 27/03/2022 COMO TERMO FINAL DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017

ANEXOS

ANO

2022

DATA

17 . 03 . 2022

Decreto - 019/2022

Atualiza as Medidas Restritivas para conter a Disseminação da COVID-19 e dá Outras Providenciais.

ANEXOS

ANO

2022

DATA

16 . 03 . 2022

Decreto - 018/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2022

DATA

10 . 03 . 2022

Decreto - 018 A/2022

Autoriza a Adesão ao Registro de Preço nº 017/2021 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Jacuí

ANEXOS

ANO

2022

DATA

11 . 03 . 2022

Decreto - 017/2022

Lista os Beneficiários em dívida com o Fundo de Habitação da Vila Mutirão – de acordo com Lei Municipal nº 871/94

ANEXOS

ANO

2022

DATA

04 . 03 . 2022

Decreto - 016/2022

DECRETA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MICRORREGIONAL DE SAÚDE MENTAL

ANEXOS

ANO

2022

DATA

18 . 02 . 2022

Decreto - 015/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2022

DATA

18 . 02 . 2022

Decreto - 014/2022

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022.

ANEXOS

ANO

2022

DATA

17 . 02 . 2022

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