Decretos

Decreto - 099/2021

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SELBACH/RS

ANEXOS

Decreto - 097/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.

ANEXOS

Decreto - 096/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 686.375,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 095/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 094/2021

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para exercício de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

Decreto - 093/2021

ESTABELECE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 092/2021

Regulamenta a Lei nº 3.578, de 26 de outubro de 2021, que cria o Serviço de Inspeção Municipal, dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal do Serviço Municipal de Inspeção Municipal - SIM.

ANEXOS

Decreto - 091/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 56.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 090/2021

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA " NO MUNICÍPIO DE SELBACH-RS, AFETADO PELA ESTIAGEM

ANEXOS

Decreto - 089/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 87.209,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS