Decretos

Decreto - 016/2025

DECLARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A SANGA SANTA FÉ, COMO OBRA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL

ANEXOS

Decreto - 015/2025

DECLARA OBRA DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CURSO DE ÁGUA DA SANGA SANTA FÉ, COMO OBRA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL

ANEXOS

Decreto - 014/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 013/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 012/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 011/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,02 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 010/2025

DECRETA REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS CONFOME ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.407/2019

ANEXOS

Decreto - 009/2025

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025

ANEXOS

Decreto - 008/2025

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DOS MUNICÍPIOS DE IBIRUBÁ, BOA VISTA DO INCRA, COLORADO, FORTALEZA DOS VALOS, QUINZE DE NOVEMBRO E SELBACH DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ANEXOS

Decreto - 007/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM- COBRADE 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA

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