Decretos

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Decreto - 019/2023

Institui o Plano Municipal de Cultura de Selbach/RS – PMC e dá outras providências

ANEXOS

ANO

2023

DATA

04 . 04 . 2023

Decreto - 018/2023

REGULAMENTA O CAPUT DO ARTIGO 110 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NO TOCANTE AS AVALIAÇÕES PARA FINS DE ITBI

ANEXOS

ANO

2023

DATA

03 . 04 . 2023

Decreto - 017/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2023

DATA

28 . 03 . 2023

Decreto - 016/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 2.639,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2023

DATA

28 . 03 . 2023

Decreto - 015/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 55.224,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2023

DATA

28 . 03 . 2023

Decreto - 014/2023

Define os critérios, procedimentos e documentos para comprovação da destinação rural, agrícola, pecuária e/ou pastoril dos imóveis localizados no Município de Selbach/RS, para fins de não incidência de IPTU

ANEXOS

ANO

2023

DATA

28 . 02 . 2023

Decreto - 013/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2023

DATA

23 . 02 . 2023

Decreto - 012/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2023

DATA

17 . 02 . 2023

Decreto - 011/2023

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2023

DATA

17 . 02 . 2023

Decreto - 010/2023

DECRETA REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS CONFOME ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.407/2019

ANEXOS

ANO

2023

DATA

17 . 02 . 2023

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