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Decreto - 044/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 399.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
27 . 10 . 2017
Decreto - 043/2018
DECRETA “TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE, SEM EXPEDIENTE EXTERNO, POR PERÍODO DETERMINADO”, no período de 02 de Janeiro de 2019 até o dia 10 de Janeiro de 2019.
ANEXOS
DATA
21 . 12 . 2018
Decreto - 043/2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 7.770,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
23 . 10 . 2017
Decreto - 042/2018
DECRETA AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VÍRUS.
ANEXOS
DATA
07 . 12 . 2018
Decreto - 042/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 184.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
23 . 10 . 2017
Decreto - 041/2018
DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
ANEXOS
DATA
06 . 12 . 2018
Decreto - 041/2017
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
16 . 10 . 2017
Decreto - 040/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 721.432,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
04 . 12 . 2018
Decreto - 040/2017
HOMOLOGA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS.
ANEXOS
DATA
06 . 10 . 2017
Decreto - 039/2018
DECRETA IMPLANTAÇÃO E PERÍODO DE TREINAMENTO PARA USO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA.
ANEXOS
DATA
03 . 12 . 2018
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