Decretos

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Decreto - 031/2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 3.701,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

10 . 08 . 2018

Decreto - 031/2017

ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ANEXOS

DATA

24 . 07 . 2017

Decreto - 030/2018

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

01 . 08 . 2018

Decreto - 030/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 344.121,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

24 . 07 . 2017

Decreto - 029/2020

Revoga o Decreto nº 011/2020 e decreta horário normal nas repartições públicas municipais.

ANEXOS

DATA

20 . 04 . 2020

Decreto - 029/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 190.254,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

01 . 08 . 2018

Decreto - 029/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 1,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

13 . 07 . 2017

Decreto - 028/2020

Dispõe sobre o funcionamento , com atendimento ao público , dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS

DATA

17 . 04 . 2020

Decreto - 028/2018

DETERMINA PRAZO DE ADEQUAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE FLORESTA SINAFLOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

26 . 07 . 2018

Decreto - 028/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 127,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

11 . 07 . 2017

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