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Decreto - 009/2017
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SELBACH/RS.
ANEXOS
DATA
01 . 03 . 2017
Decreto - 008/2018
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SELBACH, RS .
ANEXOS
DATA
17 . 04 . 2018
Decreto - 008/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 4.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
23 . 02 . 2017
Decreto - 007/2019
Prorroga o Prazo de Validade do Concurso Público Municipal - Edital de Abertura nº 001/2017
ANEXOS
DATA
11 . 04 . 2019
Decreto - 007/2018
Convocação: Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação.
ANEXOS
DATA
16 . 04 . 2018
Decreto - 007/2017
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e Lei Municipal nº 3.274/2017, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
ANEXOS
DATA
20 . 02 . 2017
Decreto - 006/2019
Decreta Prorrogação do Prazo da Implantação para Uso de Nota Fiscal Eletrônica
ANEXOS
DATA
02 . 04 . 2019
Decreto - 006/2018
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
27 . 03 . 2018
Decreto - 006/2017
DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017 – Véspera de Carnaval.
ANEXOS
DATA
07 . 02 . 2017
Decreto - 005/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 59,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
15 . 03 . 2018
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