Decretos

Decreto - 068/2021

CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 067/2021

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SELBACH/RS.

ANEXOS

Decreto - 066/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 1.064.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 065/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 064/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 063/2021

INTERROMPE O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.485/2020

ANEXOS

Decreto - 062/2021

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 06 DE SETEMBRO 2021 – VÉSPERA DE FERIADO DE 7 DE SETEMBRO – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

ANEXOS

Decreto - 061/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 420.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 060/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 059/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS