Decretos

Decreto - 036/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 271.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 035/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 1.225.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 034/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 45.000,00 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 033/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 972.070,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 032/2021

Reitera o Estado de Calamidade Pública no Município de Selbach/RS, adota o Protocolo Sanitário que Indica e dá Outras Providências.

ANEXOS

Decreto - 031/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 030/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 700.000,00 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 029/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SELBACH-RS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

ANEXOS

Decreto - 028/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 027/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL POR UM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS