Decretos

Decreto - 009/2021

MICHAEL KUHN, Prefeito Municipal de Selbach – RS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigente: DELEGA ATRIBUIÇÕES AO VICE- PREFEITO

ANEXOS

Decreto - 008/2021

REGULAMENTA O CAPUT DO ARTIGO 110 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NO TOCANTE AS AVALIAÇÕES PARA FINS DE ITBI.

ANEXOS

Decreto - 007/2021

Decreta luto oficial no âmbito municipal por um dia, face o falecimento do servidor público municipal Cácio Müller

ANEXOS

Decreto - 006/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 005/2021

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 004/2021

ALTERA REDAÇÃO DO O ART. 29º DO DECRETO Nº 17, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

ANEXOS

Decreto - 003/2021

INTERROMPE O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.485/2020.

ANEXOS

Decreto - 002/2021

REITERA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATUALIZADAS DE ACORDO COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.610/2020, 55.625/2020 E 55.644/2020 e 55.669/2020

ANEXOS

Decreto - 001/2021

Decreta luto oficial por 01 (um) dia, em todo o território do município de Selbach, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Padre Ivo Barth

ANEXOS

Decreto - 55.154

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

ANEXOS