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Decreto - 20/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais exigidas para o cumprimento do Decreto Estadual 55.154 de 1º de abril de 2020, conforme Capítulo V, artigo 37, estabelecidos neste Decreto.
ANEXOS
DATA
03 . 04 . 2020
Decreto - 115/2020
Reitera medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID -19) e dispõe sobre medidas atualizadas de acordo com os Decretos Estaduais Nº 55.610/2020, 55.625/2020, 55.644/2020 e 55.669/2020.
ANEXOS
DATA
22 . 12 . 2020
Decreto - 114/2020
Decreta horário reduzido nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 20 – Véspera de Natal e Final de Ano.
ANEXOS
DATA
18 . 12 . 2020
Decreto - 111/2020
Reitera medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID -19) e dispõe sobre medidas atualizadas de acordo com os Decretos Estaduais Nº 55.610/2020, 55.625/2020 e 55.644/2020.
ANEXOS
DATA
16 . 12 . 2020
Decreto - 104/2020
Mantêm medidas de prevenção e enfrentamento a Epidemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas atualizadas de acordo com o Decreto Estadual, nº 55.610/2020, evidenciando a suspensão da Sistemática de Cogestão entre o estado e os municípios e dá orientações.
ANEXOS
DATA
08 . 12 . 2020
Decreto - 103/2020
Mantêm medidas de prevenção e enfrentamento a Epidemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas atualizadas de acordo com o Decreto Estadual, nº 55.610/2020, evidenciando a suspensão da Sistemática de Cogestão entre o estado e os municípios e dá orientações.
ANEXOS
DATA
02 . 12 . 2020
Decreto - 054/2017
DECRETA HORÁRIO DIFERENCIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 – VÉSPERA DE FINAL DE ANO.
ANEXOS
DATA
26 . 12 . 2017
Decreto - 053/2017
DEFINE PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 47 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, A ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DAS EXPRESSÕES “ÂMBITO LOCAL” E “ÂMBITO REGIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
20 . 12 . 2017
Decreto - 052/2017
DEFINE PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 47 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, A ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DAS EXPRESSÕES “ÂMBITO LOCAL” E “ÂMBITO REGIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA
20 . 12 . 2017
Decreto - 051/2017
AUTORIZA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SELBACH, RS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.
ANEXOS
DATA
08 . 12 . 2017
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