Decretos

Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos

Decreto - 011/2023

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2023

DATA

17 . 02 . 2023

Decreto - 010/2023

DECRETA REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS CONFOME ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.407/2019

ANEXOS

ANO

2023

DATA

17 . 02 . 2023

Decreto - 009/2023

DECRETA A REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXOS

ANO

2023

DATA

15 . 02 . 2023

Decreto - 008/2023

DECRETA FIM DO TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

ANEXOS

ANO

2023

DATA

09 . 02 . 2023

Decreto - 007/2023

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

ANEXOS

ANO

2023

DATA

09 . 02 . 2023

Decreto - 006/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL POR TRÊS DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2023

DATA

08 . 02 . 2023

Decreto - 005/2023

Autoriza o uso do imóvel público que descreve, e dá outras providências

ANEXOS

ANO

2023

DATA

18 . 01 . 2023

Decreto - 004/2023

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM- COBRADE 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA

ANEXOS

ANO

2023

DATA

07 . 02 . 2023

Decreto - 003/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2023

DATA

12 . 01 . 2023

Decreto - 002/2023

REVOGA O DECRETO 003/2022, DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2023

DATA

12 . 01 . 2023

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×