Decretos

Decreto - 082/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 21.824,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 081/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 080/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 128,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 079/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 120.449,05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 078/2022

DIVULGA os valores previstos por escola para fins de participação da Comunidade Escolar na definição do orçamento de 2023 e REGULAMENTA a elaboração do Plano de Aplicação Financeira da Escola – PAFE.

ANEXOS

Decreto - 077/2022

Autoriza a Adesão ao Registro de Preço nº 09/2022 do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Município do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí - Comaja.

ANEXOS

Decreto - 076/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SELBACH, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no § 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

ANEXOS

Decreto - 075/2022

Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Selbach/RS

ANEXOS

Decreto - 074/2022

Atualiza as Medidas Restritivas para conter a Disseminação da COVID-19 e dá Outras Providenciais.

ANEXOS

Decreto - 073/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 104.263,19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS