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Decreto - 006/2023
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL POR TRÊS DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
08 . 02 . 2023
Decreto - 005/2023
Autoriza o uso do imóvel público que descreve, e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2023
DATA
18 . 01 . 2023
Decreto - 004/2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM- COBRADE 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA
ANEXOS
ANO
2023
DATA
07 . 02 . 2023
Decreto - 003/2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
12 . 01 . 2023
Decreto - 002/2023
REVOGA O DECRETO 003/2022, DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
ANO
2023
DATA
12 . 01 . 2023
Decreto - 001/2023
DISPÕE SOBRE OS TERMOS DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1050/99 REFERENTE A ESCRITURAÇÃO e TRANSFERÊNCIA DE LOTE NA ÁREA INDUSTRIAL, DETERMINANDO AS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
ANO
2023
DATA
04 . 01 . 2023
Decreto - 101/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2022
DATA
27 . 12 . 2022
Decreto - 100/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2022
DATA
23 . 12 . 2022
Decreto - 099/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2022
DATA
23 . 12 . 2022
Decreto - 098/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2022
DATA
21 . 12 . 2022
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