Decretos

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Decreto - 077/2022

Autoriza a Adesão ao Registro de Preço nº 09/2022 do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Município do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí - Comaja.

ANEXOS

ANO

2022

DATA

09 . 11 . 2022

Decreto - 076/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SELBACH, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no § 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

ANEXOS

ANO

2022

DATA

08 . 11 . 2022

Decreto - 075/2022

Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Selbach/RS

ANEXOS

ANO

2022

DATA

08 . 11 . 2022

Decreto - 074/2022

Atualiza as Medidas Restritivas para conter a Disseminação da COVID-19 e dá Outras Providenciais.

ANEXOS

ANO

2022

DATA

08 . 11 . 2022

Decreto - 073/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 104.263,19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2022

DATA

31 . 10 . 2022

Decreto - 072/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 388.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2022

DATA

31 . 10 . 2022

Decreto - 071/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2022

DATA

25 . 10 . 2022

Decreto - 070/2022

REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 238.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2022

DATA

25 . 10 . 2022

Decreto - 069/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 230.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2022

DATA

25 . 10 . 2022

Decreto - 068/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 336.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2022

DATA

18 . 10 . 2022

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